Quem atua na linha de frente das compras públicas sabe: a responsabilidade é imensa e o receio de cometer erros ou sofrer apontamentos pelos órgãos de controle é uma constante. Mas, diante de tantas mudanças legislativas e tecnológicas, como exercer essa função com segurança e tranquilidade?
No 20º episódio do Avante na Prática, recebemos o professor Jamil Manasfi, um dos maiores especialistas em licitações do país, para uma conversa essencial sobre como se tornar um “Pregoeiro sem Medo”. O foco não foi apenas apagar os incêndios do dia a dia, mas sim preparar a mentalidade e as ferramentas do agente de contratação para o cenário de 2026.
Confira abaixo os principais pilares discutidos para blindar sua atuação:
1. Princípios acima do “Carimbo”: O Fim do Formalismo Exagerado
Uma das principais mudanças de mentalidade para o pregoeiro moderno é sair da rigidez do antigo “Presidente de CPL” e abraçar os princípios da razoabilidade e economicidade. O professor Jamil destacou que, em 2026, inabilitar um fornecedor por um erro sanável ou falta de um documento simples (como uma certidão que pode ser obtida online) é inadmissível.
O foco deve ser a diligência. Antes de desclassificar (o “matar” o processo), o pregoeiro deve buscar sanar falhas, conversar com o mercado e utilizar o formalismo moderado para salvar a contratação mais vantajosa, garantindo que o medo de agir não prejudique o interesse público,.
2. A “Escada da Capacitação”: Não Basta Ler a Lei
Muitos agentes acreditam que apenas ler a Lei 14.133/21 é suficiente. No episódio, foi desenhada uma verdadeira “escada” para a segurança jurídica:
1. Lei: A base de tudo.
2. Regulamentos: As normas específicas do seu órgão (Federal, Estadual ou Municipal).
3. Jurisprudência: Entender os acórdãos e decisões dos Tribunais de Contas (que muitas vezes dizem mais que a própria lei seca).
4. Doutrina e Prática: Livros e cursos que unem a teoria à realidade do “chão de fábrica” das licitações,.
Foi ressaltado que confiar apenas em “conhecimento rápido” de redes sociais sem verificar a fonte pode levar a erros graves, como a exigência equivocada de ETP como anexo de edital em casos onde não era obrigatório.
3. Inteligência Artificial: O “Agente” Pessoal do Pregoeiro
O futuro da licitação passa obrigatoriamente pela tecnologia. O uso de Inteligência Artificial foi apontado como essencial para aumentar a produtividade e fundamentar decisões. A dica prática foi criar “agentes personalizados”: subir o edital e os regulamentos do órgão para a IA e utilizá-la para analisar documentos massivos ou redigir respostas a impugnações,.
Contudo, o alerta permanece: o CPF é seu. A IA auxilia, mas a decisão final e a conferência devem ser sempre do agente humano, unindo a inteligência artificial à “inteligência natural” e à experiência.
Quer transformar sua insegurança em eficiência?
A atuação do pregoeiro deixou de ser apenas operacional para se tornar estratégica. Entender como usar a diligência a seu favor e como as ferramentas tecnológicas podem proteger seu CPF é vital para sobreviver no setor público nos próximos anos.
Se você quer descobrir como aplicar esses conceitos na prática e ouvir os casos reais (e bizarros) compartilhados pelo professor Jamil, não perca este conteúdo.