Nos dias 09 e 10 de abril de 2026 acontecerá o curso de: Credenciamento, E-Marketplac: Contrata + Brasil, Sicx Nas Contratações Públicas: Do Planejamento À Contratação De Bens E Serviços, o curso será realizado na cidade de Cuiabá – MT, no Espaço CDL, no período diurno, com carga horária de 16 horas.
O evento é uma realização da Avante Capacitações, empresa mato-grossense em capacitações de alto nível, que já capacitou mais de 6.000 alunos em + de 500 Municípios por todo Brasil, em eventos online e presenciais, 96 Municípios Mato-grossenses, e tem como missão levar conhecimento proporcionando experiências de aprendizado de excelência.
O curso tem por finalidade promover a capacitação técnica e jurídica de agentes públicos e profissionais que atuam direta ou indiretamente nas contratações públicas, com foco no credenciamento e nos modelos de e-marketplace público, à luz da Lei nº 14.133/2021 e da legislação superveniente que institui o Sistema de Compras Expressas (SICX).
A proposta do curso é oferecer uma abordagem integrada, prática e atualizada, contemplando desde a regulamentação prévia e o planejamento da contratação até os aspectos relacionados à seleção dos fornecedores, formalização e execução contratual, com atenção às boas práticas de governança e aos entendimentos dos órgãos de controle.
Destacamos ainda os debates proporcionados entre professor e participantes, visando contribuir com o a evolução de conhecimento, por meio de experiências valiosas dos professores em suas licitações e contratos, criando um ambiente ímpar e único de aprendizado, unindo informação, atualização e experiência, com a finalidade de sucesso nas contratações públicas.
Capacitar os participantes para compreender, estruturar e operacionalizar procedimentos de credenciamento e e-marketplace nas contratações públicas, desde a fase de planejamento até a execução contratual, assegurando conformidade normativa, eficiência administrativa e segurança jurídica.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
● Analisar os fundamentos jurídicos, econômicos e administrativos do credenciamento na Lei nº 14.133/2021;
● Examinar o papel do e-marketplace público e do SICX no redesenho das compras governamentais;
● Orientar quanto à necessidade e aos limites da regulamentação prévia dos procedimentos;
● Capacitar para o adequado planejamento da contratação, seleção de fornecedores e gestão da execução contratual;
● Apresentar boas práticas e riscos recorrentes apontados pelos órgãos de controle.
● Evolução do modelo de contratações públicas no Brasil
● Limitações das modalidades tradicionais e desafios contemporâneos
● Conceito, natureza jurídica e hipóteses de cabimento do credenciamento
● Credenciamento como hipótese de contratação direta
● Introdução ao E-marketplace público e aos modelos de e-marketplace no Brasil(SICX, GOMEI, CONTRATA+ BRASIL, MERCADARIO)
● Competência normativa e autonomia dos entes federativos
● Regulamentação interna do credenciamento e do e-marketplace
● Estrutura mínima dos atos normativos
● Governança, integridade, transparência e controle
● Interfaces com os órgãos de controle externo e interno
● Planejamento como eixo estruturante das contratações públicas
● Estudo Técnico Preliminar (ETP) no credenciamento
● Termo de Referência em ambientes padronizados
● Definição do objeto, critérios de qualidade e desempenho
● Estimativa de custos, preços fixos e preços dinâmicos
● Fase externa do credenciamento
● Edital de chamamento público: requisitos essenciais
● Habilitação dos interessados
● Critérios objetivos de seleção e convocação
● Formalização da contratação dos credenciados
● Particularidades operacionais do e-marketplace e do SICX
● Gestão e fiscalização dos contratos decorrentes do credenciamento
● Penalidades, descredenciamento e sanções administrativas
● Principais riscos jurídicos e apontamentos dos órgãos de controle
● Boas práticas para mitigação de riscos e fortalecimento da segurança
jurídica
● Análise de caso prático envolvendo a escolha do procedimento de contratação
● Discussão orientada e esclarecimento de dúvidas
● Síntese dos principais aprendizados
METODOLOGIA
A metodologia do workshop fundamenta-se em uma abordagem teórico-prática integrada, voltada ao desenvolvimento de competências aplicadas para a atuação em contratações públicas, com foco nos procedimentos de credenciamento e e-marketplace. Os conteúdos serão trabalhados por meio de exposições dialogadas, análise sistemática da legislação vigente, regulamentos aplicáveis e entendimentos dos órgãos de controle, buscando promover a compreensão crítica dos fundamentos jurídicos, administrativos e econômicos que orientam o planejamento, a seleção de fornecedores e a execução contratual.
Complementarmente, a metodologia incorpora análise de casos concretos e atividades práticas orientadas, estimulando a participação ativa dos participantes, a troca de experiências profissionais e a aplicação dos conceitos discutidos a situações reais da Administração Pública. A abordagem privilegia a aplicabilidade imediata, a segurança jurídica e a mitigação de riscos, contribuindo para a formação de profissionais aptos a tomar decisões técnicas consistentes, alinhadas às boas práticas de governança e aos princípios da eficiência, transparência e legalidade.
RESULTADOS ESPERADOS
Ao final do workshop, espera-se que os participantes estejam aptos a:
● Identificar corretamente as hipóteses de utilização do credenciamento e do e-marketplace;
● Contribuir para a regulamentação interna e o planejamento das contratações;
● Atuar com maior segurança jurídica na seleção e contratação de fornecedores;
● Aprimorar a gestão e a execução contratual, com foco em eficiência e conformidade normativa.
*EMENTA SUJEITA A ALTERAÇÕES*
Experiência Avante
· Professor de alto nível;
· Curso interativo para melhor aprendizagem;
· Foco em questões cotidianas dos servidores;
· Os certificados serão disponibilizados para download imediatamente após o término do evento;
· Material exclusivo para melhor acompanhamento do curso;
· Almoço por nossa conta;
· Coffee Break presidencial;
· Comodidade, conforto, segurança e agilidade: aulas, Coffee break e almoço, custeados pela Avante;
· Todos os alunos terão desconto exclusivo em cursos posteriores organizados pela Avante Capacitações, além de receberem convites prioritários para Workshops gratuitos.
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